A partir do dia 26 de outubro, começa a acontecer o desligamento da TV analógica nas capitais: Brasília será a primeira. Com isso, começará também a liberação da faixa estendida de FM que viabilizará a migração das 436 emissoras que ficaram no lote residual (dependentes do desligamento dos canais 5 e 6 de TV para poder migrar).

Confira abaixo o calendário de desligamento da TV analógica nas regiões metropolitanas de capitais onde há emissoras no lote residual. Depois de Brasília, será a vez de São Paulo, região agendada para março do abo que vem. O processo será concluído com João Pessoa, em maio de 2018.

Brasília – 26/10/16
São Paulo – 29/03/17
Goiânia – 31/05/17
Salvador – 26/07/17
Fortaleza – 26/07/17
Belo Horizonte – 26/07/17
Recife – 26/07/17
Vitória – 25/10/17
Rio de Janeiro – 25/10/17
Curitiba – 31/01/18
Porto Alegre – 31/01/18
Florianópolis – 31/01/18
Belém – 30/05/18
João Pessoa – 30/05/18
Na dia 22 de setembro, foi encerrado o prazo para encaminhamento das certidões negativas das emissoras que estão no lote residual. Após a análise da documentação pelo MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), as emissoras receberão o boleto para pagamento do valor da nova outorga.
Os passos seguintes são a assinatura do termo aditivo junto ao MCTIC e o envio do projeto técnico no prazo de 120 dias. Concluída essa fase, a emissora pode requerer à Anatel a autorização para uso da radiofrequência. As emissoras do lote residual podem operar em simulcasting, transmitindo em AM e FM, pelo prazo de até cinco anos. Após esse período, a emissora deverá devolver o canal em onda média à União.
FONTE: MCTIC / ABERT / Cheni no Campo
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